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Contratos e Convênios

 

Execução de contratos e convênios

Informação mensalmente atualizada sobre a execução dos contratos e convênios da Codemig e de seu orçamento, nos termos do art. 88 da Lei 13.303/2016:

Execução de Contratos – Março/2018

Execução de Contratos – Fevereiro/2018

Execução de Contratos – Janeiro/2018

Execução de Contratos – Dezembro/2017

Execução de Contratos – Novembro/2017

Execução de Contratos – Outubro/2017

Execução de Contratos – Setembro/2017

Em virtude da cisão parcial da Companhia deliberada em assembleia geral ocorrida em 31/01/2018 (registrada na Jucemg em 23/02/2018) e re-ratificada em assembleia geral ocorrida em 07/02/2018 (registrada na Jucemg em 22/03/2018), Codemig e Codemge celebraram termos de cessão de posição contratual com fornecedores, parceiros e conveniados, relativamente a contratos, convênios e outros ajustes relacionados a atividades que foram transferidas para a Codemge. Os termos de cessão tiveram como objetivo transferir direitos e obrigações decorrentes dos contratos celebrados, da Codemig para a Codemge, exonerando a cindida (Codemig) das obrigações contratuais e transferindo-as para a Codemge. A lista dos termos de cessão de posição contratual já assinados e registrados segue abaixo:

Termos de cessão de posição contratual assinados e registrados – Codemig e Codemge – 02/10/2018

 

Extratos de contratos e convênios

Extratos dos contratos e convênios da Codemig e subsidiárias, termos aditivos, apostilamentos e distratos:

14.04.2025

  • Extrato de Convênio n° 11789. Processo interno 6/2025. Convenente: Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte – AMICULT. CNPJ 04.784.704/0001-53. Objeto: Convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para fortalecer as políticas públicas para as mulheres em Minas Gerais por meio da realização do projeto “Mulheres de Minas”. Valor global: R$ 3.512.981,00. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023. Data da assinatura: 14/04/2025.

28.03.2025

  • Extrato de Convênio n° 11779. Processo interno 10/2025. Convenente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT. CNPJ 19.138.890/0001-20. Objeto: convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o destino turístico Minas Gerais por meio da execução de feiras, eventos nacionais e internacionais, fomentando desenvolvimento econômico local, geração de emprego, visando estimular a cadeia produtiva da cultura, a economia criativa, tendo o turismo como eixo central de crescimento e integração, com interesse e atuação da CODEMIG. Valor global: R$ 14.000.000,00. Base legal: Decreto Estadual 48.745/2023. Data da assinatura: 28/03/2025.

17.03.2025

  • Extrato do Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n° 11516. Processo interno n° 04/2024-89. Contratada: Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG), CNPJ/MF nº 03.773.834/0001-28. Objeto: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n° 11516 (160.445). Base legal: lei 13.303/2016. Data da assinatura: 17/03/2025.

12.03.2025

  • Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 11222. Processo interno nº 100/2022. Contratada: Grid Energia Serviços e Soluções Ltda. – CNPJ: 20.752.551/0001-19. Objeto: efetivar a alteração subjetiva do contrato da Grid Energia pela Grid Energia Serviços e Soluções Ltda., como parte do contrato, substituindo e sucedendo a cedente, a partir de 25/11/2024, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Alteração do endereço e da razão social. Base legal: art. 72 da Lei Federal n° 13.303/2016. Data da assinatura: 07/03/2025.

06.03.2025

  • Extrato do 1º Termo aditivo Convênio n° 11762. Processo interno 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ nº: 70.945.209/0001-03. Intervenientes: Fundação Clóvis Salgado, CNPJ nº: 17.498.205/0001-41, Secretaria de Comunicação Social- SECOM, CNPJ nº: 50.629.390/0001-31, e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, CNPJ nº: 19.138.890/0001-20. Objeto: alteração e ampliação do escopo do Plano de Trabalho constante do Convênio nº 11762. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.000.000,00. Base legal: art. 81 do Decreto Estadual 48.745/2023 e art. 3º da Resolução Conjunta Segov/AGE nº 001/2024. Data da assinatura: 28/02/2025.

19.02.2025

  • Errata da Publicação do Convênio nº 11763. Publicado no Diário do Executivo de 13/12/2024, página 45. Onde se lê “Extrato de Convênio n° 11763,  leia-se “Extrato de Convênio n° 11763. Convenente: Instituto Cultural Aurum, CNPJ: 43.295.389/0001-52.”

13.02.2025

  • Extrato de Convênio n° 11763. Processo interno 009/2025. Convenente: Instituto Cultural Aurum, CNPJ: 43.295.389/0001-5. Intervenientes: Fundação Clóvis Salgado, CNPJ 17.498.205/0001-41, e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, CNPJ 19.138.890/0001-20. Objeto: Convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção e difusão turística do Circuito Liberdade. Valor global: R$ 2.711.500,00. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023. Data da Assinatura: 12/02/2025.

11.02.2025

  • Extrato de Convênio n° 11762. Processo interno 5/2025. Convenente: Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes – APPA, CNPJ: 70.945.209/0001-03. Intervenientes: Fundação Clóvis Salgado, CNPJ 17.498.205/0001-41, e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais- SECULT, CNPJ 19.138.890/0001-20. Objeto: Convênio de saída para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento, fortalecimento e valorização sociocultural do carnaval popular de Minas Gerais. Valor global: R$ 10.647.554,39. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023. Data da Assinatura: 10/02/2025.

15.01.2025

  • Extrato do 2º Termo aditivo Convênio nº 11518. Processo Interno n° 0587/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, CNPJ nº 19.138.890/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e ampliação do escopo do Convênio com alteração do plano de trabalho. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$2.286.072,60. Base Legal: Art 81 e 86, do Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta Segov/Age nº 001/ 2024. Data da Assinatura: 14/01/2025.

27.12.2024

  • Extrato do Contrato nº 11738. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 0078/2024. Contratada: Refine Arquitetura e Engenharia Ltda. – CNPJ nº 54.016.794/0001-00. Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria de engenharia para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB – do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, junto ao Corpo de Bombeiros Militar dio Estado de Minas Gerais (CBMMG), e formação da Brigada de Incêndio. Valor Global: R$ 40.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. Base Legal: Art. 29, Inciso I da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/12/2024.

26.12.2024

  • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de uso nº 11005. Permissionário: Instituto Cultural Filarmônica – ICF. CNPJ nº 07.837.375/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) anos, fixando-se a nova vigência até 14/01/2028. Valor Aditivo: R$ 15.122.337,24. Vigência: 3 (três) anos. Base Legal: Art. 82 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/12/2024.

19.12.2024

  • Extrato do Termo de autorização de uso nº 11739. Processo Interno n° 2540/2024. Autorizatário: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT. CNPJ nº 19.138.890/0001-20. Objeto: Autorização de uso do Espaço físico Denominado Mineiraria – Casa da Gastronomia, localizada à Rua Uberaba, 865 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG. Vigência das 8h às 22h do dia 19/12/2024 e das 8h às 18h do dia 20/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2024.

06.12.2024

  • Extrato do Contrato nº 11727. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1881/2024. Contratada: MS – Segurança Eletrônica LTDA – ME, CNPJ nº 06.976.881/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica. Vigência: 12 Meses. Valor Global até R$21.984,00. Base Legal: Artigo 29, II, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/12/2024.

25.11.2024

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11222. Processo interno n° 100/2022. Contratada: Grid Energia LTDA, CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência de 25/01/2025 até 25/01/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 11.574,24. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/11/2024.

12.11.2024

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11221. Processo Interno n° 03/2021. Contratada: Zap Music e Dedetizadora LTDA, CNPJ 28.964.042/0001-611. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12 meses, fixando nova vigência até 24/01/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 2.758,18. Base Legal: Artigo: Caput do artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/11/2024.

11.11.2024

  • Extrato do Termo de autorização de uso nº 11715. Processo Interno n° 2255/2024. Autorizatário: FRBS Participações S.A., CNPJ nº 27.126.587/0001-36. Objeto: Autorização de uso do Espaço Físico “Mineiraria – Casa da Gastronomia”, localizada à Rua Uberaba, 865 – Bairro Barro Preto – Belo Horizonte/MG. Vigência: das 9h do dia 11/11/2024 às 18h do dia 13/11/2024. Data da Assinatura: 08/11/2024.

22.10.2024

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2562. Processo Interno n° 413/2009. Convenente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. CNPJ/MF n. 02.359.572/0004-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 5 anos a partir de 30/10/2024. Base Legal: Decreto Sem Número de 13/07/2009 c/c art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941. Data da Assinatura: 21/10/2024.

24.09.2024

  • Extrato do Termo de autorização de uso nº 11680. Processo Interno n° 1936/2024. Autorizatário: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais LTDA – ME, CNPJ nº 17.456.554/0001-09. Objeto: Autorização de uso não onerosa, do Espaço Físico “Mineraria – Casa da Gastronomia”, localizado à Rua Uberaba, 865 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG. Vigência: 08h do dia 21/09/2024 às 19h do dia 22/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2024.

20.09.2024

  • Extrato Termo de Cessão de Posse nº 11676. Processo Interno n° 0526/2021. Cessionário: Município de Uberaba, inscrito no CNPJ nº 18.428.839/0001-90. Objeto: transferência, da Cedente ao Cessionário, da posse direta da fração ideal correspondente a uma área de 2.953.737,07m², parte do imóvel registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba, matrícula 44.968, Livro 2-RG, com área e descrição conforme registro, pormenorizadas na Cláusula 2.10. Base Legal: Lei Estadual 20.020/2012. Data da Assinatura: 19/09/2024.

03.09.2024

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11157. Processo interno n° 01/2021 Contratada: Triunfo Serviços LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84, Objeto : a prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 03/09/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 644.799,04. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2024.

29.08.2024

  • Extrato do Termo de permissão nº 11668. Processo Interno n° 299/2021. Permissionário: NUTRIBOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 06.942.142/0001-54 e NÓ DE ROSA PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 06.2016.994/0001-64), responsáveis pela MINEIRARIA – CASA DA GASTRONOMIA SPE LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.880.984/0001-76. Objeto: permissão a cessão remunerada de Uso, do espaço físico denominado Mineiraria – Casa da Gastronomia, localizado à Rua Uberaba, 865 – Bairro Barro Preto. Vigência: 3 dias, a partir de 13/09/2024. Base Legal: Lei 13.303/2016, art. 3º e o Código Civil art. 99, inciso III. Data da Assinatura: 28/08/2024.

22.08.2024

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11441. Processo Interno n° 010/2023. Contratada: CCA Automação Predial LTDA, CNPJ nº 18.765.951/0001-17. Objeto: prorrogação por 12 meses, fixando nova vigência até 20/10/2025. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 24.999,00. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/08/2024.

20.08.2024

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 11563. Processo Interno n° 1098/2024. Convenente: Associação Mineira Municípios – AMM, CNPJ n° 20.513.859/0001-01. Objeto: Alteração e ampliação do escopo do Convenio. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 300.000,00. Base Legal: Decreto 48.745/2023 e Resolução Conjunta Segov/ Age 001/2024. Data da Assinatura: 14/08/2024.
  • Extrato do 2º Termo aditivo ao acordo de projeto nº 11286. Processo Interno n° 0022/2022. Contratada: Sompo Seguros S.A, CNPJ 61.383.493/0001-80. Objeto: prorrogação por 12 meses, fixando de 05/09/2024 até 05/09/2025” dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 106.491,55. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16.Data da Assinatura: 15/08/2024.

14.08.2024

  • Extrato do Convenio nº 11662. Processo Interno n° 1468/2024. Convenente: Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem – ABDER, CNPJ n° 29.979.804/0001-66. Objeto: a conjugação de esforços, para o desenvolvimento da malha rodoviária estadual e do aprimoramento técnico e científico da área de infraestrutura dos modais de transporte, logística, tecnologia e trânsito em Minas Gerais. Vigência: 03 meses contados da publicação. Valor Global: R$ 65.000,00. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001, de 31 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 13/08/2024.

30.07.2024

  • Extrato do Distrato Contrato de Concessão nº 10.540. Processo Interno 138/2018. Concessionária: Mineiraria – Casa da Gastronomia SPE LTDA, CNPJ nº 31.880.984/0001-76. Objeto: Rescisão do contrato. Base Legal: Art 68 c/c 69, VII da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/07/2024.

26.07.2024

  • Extrato do 1º Termo Aditivo Convênio nº 11.518. Processo Interno 0587/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, CNPJ nº 19.138.890/0001-20. Objeto: Ampliar o escopo do Plano de Trabalho, mantidas as demais condições. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 800.000,00. Base Legal: caput do art. 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2024.

25.07.2024

  • Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato nº 11.157. Processo Interno 01/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA, CNPJ nº 13.386.914/0001-84. Objeto: Acréscimo de valores e de 2 postos de vigia motorizado, pelo período de 02 meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$64.224,64. Base Legal: Art. 81, II, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/07/2024.

16.07.2024

  • Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato de Permissão de Uso do Bem Imóvel nº 11.005. Permissionária: Instituto Cultural Filarmônica, CNPJ nº 07.837.375/0001-50. Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, CNPJ n° 19.138.890/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência, fixada até 31/12/2024. Base Legal: caput do art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/07/2024.

12.07.2024

  • Extrato Dação em Pagamento nº 11.648. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 3714/2022. Recebedora: Município de Ribeirão das Neves. CNPJ nº 18.314.609/0001-09. Objeto: 38,85% do imóvel matrícula sob o n° 26277 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão das Neves/MG. Base Legal: artigo 29, XVI da 13.303/16. Data da Assinatura: 28/06/2024.
  • Extrato do Contrato de Doação nº 11.650. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 1090/2023. Outorgado Donatário: Município de Cambuquira. CNPJ nº 17.955.386/0001-98. Objeto: doação, pela Codemig, de 73 lotes situados no bairro Figueira, em Cambuquira: Lt 16 qd 17, Lt 14 qd 7, Lt 4 qd 17, Lt 19 qd 14, Lt 17 qd 14, Lt 16 qd 14, Lt 14 qd 14, Lt 12 qd 14, Lt 10 qd 14, Lt 8 qd 14, Lt 4 qd 14, Lt 3 qd 14, Lt 2 qd 14, Lt 1 qd 14, Lt 53 qd 13, Lt 29 qd 13, Lt 28 qd 13, Lt 5 qd 13, Lt 7 qd 11, Lt 3 qd 11, Lt 10 qd 10, Lt 9 qd 10, Lt 7 qd 10, Lt 11 qd 9, Lt 9 qd 9, Lt 2 qd 9, Lt nº 6 qd 8, Lt 4 qd 6, Lt 2 qd 6, Lt 45 qd 4, Lt 43 qd 4, Lt 39 qd 4, Lt 37 qd 4, Lt 36 qd 4, Lt 35 qd 4, Lt 34 qd 4, Lt 33 qd 4, Lt 32 qd 4, Lt 31 qd 4, Lt 30 qd 4, Lt 29 qd 4, Lt 28 qd 4, Lt 27 qd 4, Lt 26 qd 4, Lt 25 qd 4, Lt 23 qd 4, Lt 22 qd 4, Lt 21 qd 4, Lt 20 qd 4, Lt 19 qd 4, Lt 17 qd 4, Lt 16 qd 4, Lt 15 qd 4, Lt 14 qd 4, Lt 13 qd 4, Lt 12 qd 4, Lt 9 qd 4, Lt 8 qd 4, Lt 7 qd 4, Lt 6 qd 4, Lt 5 qd 4, Lt 4 qd 4, Lt 3 qd 3, Lt 2 qd 13, Lt 10 qd 2, Lt 9 qd 2, Lt 7 qd 2, Lt 6 qd 2, Lt 5 qd 2, Lt 4 qd 2, Lt 1 qd 2, Lt 3 qd 1, Lt 2 qd 1. Base Legal: Art. 29, XVI da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/07/2024.

04.07.2024

  • Extrato do Convênio nº 11640. Processo Interno n° 1322/2024. Convenente: Instituto Brasil Ride. CNPJ nº 11.023.078/0001-48. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a promoção do esporte em Minas Gerais, visando o fortalecimento e o desenvolvimento socioambiental, impulsionando o turismo, o comércio e a geração de renda, voltada para o investimento estratégico em atividades, setores e o bem-estar social e humano dos mineiros, por meio do esporte e do turismo sustentável, através do ciclismo e outras modalidades esportivas como ferramentas de transformação social. Valor de Repasse: R$ 499.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 30 dias contados da publicação. Base Legal: Decreto Estadual n° 48.745/2023.
  • Extrato do Adendo nº 3 ao Convênio nº 4463. Convenente: Município de Uberaba – CNPJ nº 18.428.839/0014-05. Objeto: Doação dos imóveis quadra 11, lotes: 41 ao 44, 59 ao 64, 98 ao 103, e quadra 13, lote: 56-D, destinados ao ramal ferroviário 1ª e 2ª etapas. Assinatura: 04/07/2024. Base Legal: Lei Estadual 20.020 de 05/01/2012.

28.06.2024

  • Extrato do Convênio nº 11594. Processo Interno n° 0043/2024. Convenente: Liga Desportiva do Alto Rio Pardo – LIDARP. CNPJ nº 06.062.952/0001-16. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para o fomento do esporte especializado na região Sul e Sudoeste de Minas Gerais e inclusão social dos jovens dessas regiões, com a estruturação de equipes dos municípios filiados. Valor de Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 14 meses contados da publicação. Base Legal: Decreto Estadual n° 48.745/2023.

19.06.2024

  • Extrato do Convênio nº 11586. Processo Interno n° 0005/2024. Convenente: Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração – CONSAD. CNPJ nº 04.233.454/0001-63. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento de modernização das modelagens dos projetos de concessões, permissões e parcerias público-privadas do setor público dos Estados e do Distrito Federal, por meio de compartilhamento de conhecimento, discussões, inovação e criação de Grupo de Trabalho (GT) para condução técnica. Valor de Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 164.750,00. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 12 meses contados da publicação. Base Legal: Decreto Estadual n° 48.745/2023.
  • Extrato do Convênio nº 11589. Processo Interno n° 0049/2024. Convenente: Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba – ADESIAP. CNPJ nº 05.685.572/0001-75. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento econômico regional em Minas Gerais por meio da realização de evento com feiras multissetoriais, rodadas de negócio e atividades para o estímulo e fomento do empreendedorismo e negócios e disseminação de políticas públicas de desenvolvimento econômico regional, como liberdade econômica, inovação e tecnologia, arranjos produtivos locais, estímulo e atração de turismo, dentre outros. Valor de Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 50.000,00. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 7 meses contados da publicação. Base Legal: Decreto Estadual n° 48.745/2023.

13.06.2024

  • Extrato do Convênio nº 11560. Processo Interno n° 0412/2024. Convenente: Associação de Pais, Amigos e Mestres do Colégio Militar de Belo Horizonte – APAM. CNPJ nº 21.614.417/0001-14. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para fortalecer a ação educacional dos alunos do Colégio Militar de Belo Horizonte e das escolas públicas da cidade de Belo Horizonte através do esporte e da arte. Valor de Repasse: R$ 1.347.831,45. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 5 anos contados da publicação. Base Legal: Decreto Estadual n° 48.745/2023.

03.06.2024

  • Extrato do Convenio nº 11563. Processo Interno n° 1098/2024. Convenente: Associação Mineira de Municípios – AMM, CNPJ n° 20.513.859/0001-01, Objeto: “a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, visando o alcance da missão em comum das duas instituições, atuar e estimular o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, através de novas fontes de investimento em infraestrutura, com atuação direta do setor privado, por meio de Parcerias Público Privadas – PPPs. Vigência: 12 meses contados da publicação. Valor: R$ 1.335.800,00. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024.
  • Extrato do Convenio nº 11561. Processo Interno n° 007/2024. Convenente: Município de Divino, inscrito no CNPJ n° 18.114.272/0001-88, Objeto: “a conjugação de esforços com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promoção da agropecuária e da pecuária leiteira do Município de Divino, visando o fortalecimento e o desenvolvimento econômico local, impulsionando o turismo, o comércio com geração de renda, voltada para o investimento estratégico em atividades, setores e o bem-estar social e humano do mineiro local, com interesse e atuação da CODEMIG. Vigência: 2 meses contados da publicação. Valor: R$ 200.000,00. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024.

24.05.2024

  • Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.350. Processo Interno n° 3972/2022. Contratada: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE – CNPJ n° 29.768.219/0001-17. Objeto: Acrescer ao valor anual global do contrato o percentual de 0,69% ao valor inicial do contrato e revisão dos termos dos Anexos A e B . Valor do Aditivo: R$ 262.163,30. Base Legal: Artigos 72 e 81, II, C/C §6º da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/05/2024.

03.04.2024

  • Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 11.516. Processo Interno n° 004/2024. Partícipe: Serviço Social da Indústria – SESI/DRMG – CNPJ nº 03.773.834/0001-28. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas competências legais e institucionais, para a promoção e valorização da cultura no estado de Minas Gerais por meio da gestão conjunta da Sala Minas Gerais e do Espaço Mineraria – Vigência: 60 meses, contados da assinatura. Base Legal: Artigo 27, §3º da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/03/2024.

1º.04.2024

  • Extrato do Convênio nº 11.518. Processo interno nº 587/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT – CNPJ n° 19.138.890/0001-20. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o turismo em Minas Gerais por meio da divulgação do Estado, para ampla exposição do destino Minas no mercado local, nacional e internacional com a realização de feiras, eventos, campanhas e missões, com interesse e atuação da Codemig. Valor: R$ 9.000.000,00. Vigência: 12 meses, contados da publicação. Base Legal: Decreto Estadual n° 48.745/2023. Data da Assinatura: 28/03/2024.
  • Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 11.519. Processo Interno nº 337/2024. Partícipes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG – CNPJ n° 17.309.790/0001-94 e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA – CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Vigência: 5 anos, contados da publicação. Base Legal: Lei nº 24.601/2023. Data da Assinatura: 22/03/2024.

25.03.2024

  • Extrato do Convênio nº 11515. Processo Interno n° 254/2024. Convenente: Município de Poços de Caldas – CNPJ nº 18.629.840/0001-83. Objeto: “A cessão plena ao Município, pela Codemig, da administração do Distrito Industrial de Poços de Caldas”. Base Legal: Lei n° 20.020/2012. Data da Assinatura: 21/03/2024.

15.02.2024

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11334. Processo Interno n° 3673/2022. Contratada: Coimbra, Chaves & Batista Advogados. – CNPJ n° 14.965.356/0001-74.Objeto: acrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$ 59.502,63, o que resulta em um acréscimo de 9,15% ao valor inicial do contrato. Valor do aditivo: R$ 59.502,63. Base Legal: Artigo 81, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/02/2024.

29.01.2024

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11306. Processo interno n° 120/2022. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. CNPJ/MF n° 24.016.172/0001-11. Objeto: “Acrescer 13,19% ao valor atualizado do contrato, totalizando 25% de acréscimo, destinados a pagar os gastos com despesas relativas à aquisição de peças e itens de manutenção corretiva.” Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 120.251,02. Base Legal: Artigo. 81, inciso II , da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/01/2024.

25.01.2024

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11222. Processo interno n° 100/2022. Contratada: Grid Energia LTDA, CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência de 25/01/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 11.574,24. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 24/01/2024.

16.01.2024

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso do Bem Imóvel nº 11005. Permissionária: Instituto Cultural Filarmônica, CNPJ n° 07.837.375/0001-50, Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT, CNPJ n° 19.138.890/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo por 6 meses, fixando-se a nova vigência de 13/07/2024. Valor do Aditivo: R$ 2.520.389,54. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/01/2024.

15.01.2024

  • Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11334. Processo Interno n° 3673/2022. Contratada: Coimbra, Chaves & Batista Advogados. – CNPJ n° 14.965.356/0001-74. Objeto: A inclusão de cláusulas de proteção de dados, em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Artigo 72 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/01/2024.

27.11.2023

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11221. Processo Interno n° 03/2021. Contratado: Júlio Cesar de Lima Neto, CNPJ/MF n° 28.964.042/0001-61. Objeto: a Prorrogação do prazo vigência por 12 meses até 24/01/2025 e a inclusão de cláusulas de proteção de dados pessoais em observância a Lei n °13.709/2018. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 2.641,36. Base Legal: Artigos 71 e 72, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/11/2023.

31.10.2023

  • Extrato do Contrato de Locação nº 11358. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 37/2022. Locatária: Empresa Mineira de Comunicação – EMC, CNPJ n° 20.234.423/0001-83. Objeto: Locação de imóvel para abrigar a sede da locatária. Vigência: 5 anos. Valor Estimado: R$ 22.863.639,40. Base Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/10/2023.

23.10.2023

  • Extrato do Contrato nº 11441.Pregão Eletrônico n° 0010/2023. Processo Interno n° 0010/2023.Contratada: CCA Automação Predial LTDA ME. CNPJ nº 18.765.951/0001-17.Objeto: A contratação de serviços de prestação de manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV, nas áreas internas e externas do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global R$ 24.999,00. Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/10/2023.

04.09.2023

  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11157. Processo Interno n °124 /2021.Contratada: Trunfo Serviços LTDA, CNPJ/MF n° 13.386.914/0001-84, Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se nova vigência até 02/09/2024 , e a inclusão de cláusulas de proteção de dados em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 546.580,32. Base Legal: Art.71e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/09/2023.

03.08.2023

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11035. Processo Interno n°12 /2020. Contratada : Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo LTDA, CNPJ n° 07.835.954/0001-63, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 04/10/2024. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 7.320,00. Base Legal: Art.71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/08/2023.

19.04.2023

  • Extrato do 5° Aditivo ao Contrato n°10.540. Processo Interno n° 138/2018. Cessionária: Mineraria – Casa da Gastronomia SPE LTDA, CNPJ nº 31.880.984/0001-76 (constituída pelas empresas Nutribom Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ nº 06.942.142/0001-54 e Nó de Rosa Produções EIRELI, CNPJ nº 06.2016.994/0001-64. Objeto: suspenção da remuneração prevista na Cláusula Sexta do contrato originário, durante o período de 01/01/2023 até 31/12/2023; Base Legal: Art. 81 § 7, da lei 1303/2016. Data da Assinatura: 13/04/2023.

24.03.2023

  • Extrato do Convênio nº 11349. Convenente: Município de Santa Vitória, CNPJ n° 18.457.226/0001-81. Objeto: A cessão plena ao Município, pela Codemig, da administração do Distrito Industrial de Santa Vitória e de todos os terrenos que o integram, inclusive aqueles já alienados ou prometidos. Base Legal: Art. 4º, da Lei nº 20.020/2012. Data da Assinatura: 24/03/2023.

15.03.2023

  • Extrato do Contrato nº 11.350. Inexigibilidade. Processo Interno n° 3972/2022. Base Legal:  Artigo 30, da lei 13.303/2016.Contratada: Codemge, CNPJ n° 29.768.219/0001-17, Objeto: Constitui objeto deste contrato o compartilhamento de serviços administrativos pela Codemge (Controladora) à Codemig (Subsidiária), de acordo com os padrões normalmente adotados pela Codemge ao conduzir seus próprios negócios. Prazo de Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 38.171.159,48. Data da Assinatura: 09/03/2023.

03.02.2023

  • Extrato do 10º Termo de Acordo Registro nº 1380. Processo Interno n° 5007/2015. Partícipe: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, CNPJ n° 33.131.541/0001-08. Objeto: Trata sobre exploração e o aproveitamento de magnetita pelo Partícipe, com contribuição financeira de 25% da CODEMIG. Base Legal: Art. 28, §3º, II da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/12/2022.

30.01.2023

  • Errata da Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11222. Publicado no Diário do Executivo de 28/01/2023, página 45. O extrato foi publicado como sendo um instrumento firmado com a CODEMGE, porém o contrato 11222 e os demais instrumentos relacionados a ele são firmados com a CODEMIG.

25.01.2023

  • Extrato do Contrato nº 11.334. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 3673/2022. Base Legal: Art. 30, “b”, “c” e “e”, inciso II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Coimbra, Chaves & Batista Advogados, CNPJ n° 14.965.356/0001-74. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoramento jurídico para subsidiar as decisões da CODEMIG e da CODEMGE relativas à remodelagem a ser implementada para exploração do ativo ligado ao nióbio. Prazo de Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ 650.000,00. Data da Assinatura: 25/01/2023.

17.01.2023

  • Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11221. Processo Interno n° 3/2021. Contratada: DDTIZAP Music, CNPJ n° 28.964.042/0001-61. Objeto: Prorroga o prazo vigência por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 24/01/2024, reajusta o contrato por aplicação do INPC e, para enfrentar o período de vigência da prorrogação acima, dá-se ao aditivo o valor de R$ 2.440,00. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/01/2023.

10.01.2023

  • Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11256. Processo Interno n° 1107/2022. Contratada: Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A, CNPJ n° 04.332.281/0001-30. Objeto: Prorroga os prazos vigência e execução por 6 meses, fixando-se, respectivamente, novos prazos até 30/11/2024 e 30/11/2023. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/01/2023.

07.10.2022

  • Extrato do Contrato nº 11.306. Pregão Eletrônico n° 01/2022. Processo Interno n° 120/2022. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Manutenção predial civil, elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar-condicionado e de sistema de detecção e combate a incêndio para o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Valor Global: R$ 870.999,96 (oitocentos e setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Data da Assinatura: 06/10/2022.

09.09.2022

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.035. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda, CNPJ n° 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 12 meses, fixando-se nova vigência até 04/10/2023. Base legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/09/2022.

08.09.2022

  • Errata da Publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.540. Publicado no Diário do Executivo de 11/02/2022, página 191. O extrato do aditivo foi publicado sob os extratos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE quando deveria ter sido publicado sob os extratos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG.

19.08.2022

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.157. Processo Interno n° 01/2021. Contratado: Triunfo Serviços LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se novo prazo até 03/09/2023, e repactuação do valor do serviço em 10,16%. Para enfrentar o novo período de vigência, o aditivo tem o valor de R$ 544.010,59. Base Legal: Arts. 71 e 81, parágrafo 7°, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/08/2022.

01.07.2022

  • Extrato do 3° Aditivo do Convênio n° 10.368. Processo Interno n° 07/2018. Convenente: Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ n° 16.695.025/0001-97. Objeto: Altera o plano de trabalho, prorroga o prazo de vigência por mais 5 meses e meio, fixando-se novo prazo até 15/12/2022, e, para enfrentar essa prorrogação, o aditivo tem o valor de R$ 134.444,42. Base Legal: Art. 51 do Decreto 46.319/13 e 48 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE n° 004/2015. Data da Assinatura: 30/06/2022.
  • Extrato do 3° Aditivo do Convênio n° 10.368. Processo Interno n° 07/2018. Convenente: Polícia Militar de Minas Gerais, CNPJ n° 16.695.025/0001-97. Objeto: Altera o plano de trabalho, prorroga o prazo de vigência por mais 5 meses e meio, fixando-se novo prazo até 15/12/2022, e, para enfrentar essa prorrogação, o aditivo tem o valor de R$ 134.444,42. Base Legal: Art. 51 do Decreto 46.319/13 e 48 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE n° 004/2015. Data da Assinatura: 30/06/2022.

31.05.2022

  • Extrato do Contrato nº 11.256. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 1107/2022. Base Legal: Art. 30, II, “c”, da Lei 13.303/16. Contratado: Goldman Sachs do Brasil Banco Multiplo S.A., CNPJ n° 04.332.281/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de assessoria financeira para o processo de análise, avaliação e negociação de direitos minerários detidos pela Codemig. Valor Global: R$ 31.747.869,40 (trinta e um milhões setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 30/05/2022.

23.05.2022

  • Errata da Publicação do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 5.468. Publicado no Diário do Executivo de 14/05/2022, página 42. O extrato do aditivo foi publicado sob os extratos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE quando deveria ter sido publicado sob os extratos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. Além disso, onde se lê “Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 5.468” leia-se “Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 5.468”.

16.05.2022

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10109. Processo Interno n° 74/2018. Contratado: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE. CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato de 10,17% ao valor inicial e alteração da periodicidade do ajuste de semestral para bianual. Base Legal: Art. 81, I e II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/05/2022.

27.01.2022

  • Extrato do Contrato nº 11.221. Pregão Eletrônico nº 04/2021. Processo Interno n° 03/2021. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ddtizap Music, CNPJ n° 28.964.042/0001-61. Objeto: Controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas para o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) Data da Assinatura: 24/01/2022.
    Extrato do Contrato nº 11.222. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 100/2021. Base Legal: art 29, II, Lei 13.303/16. Contratado: Grid Energia Ltda, CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: Assessoria técnica para representação da Codemig perante a CCEE e apoio na gestão da energia elétrica, em atendimento ao Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Data da Assinatura: 25/01/2022.

07.01.2022

  • Extrato do Contrato nº 11211. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 5/2021. Base Legal: art 29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado: Correia Lima Engenharia Ltda, CNPJ n° 06.928.644/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de análise técnica dos dois laudos de avaliação existentes do imóvel da CODEMIG localizado no Olhos D’Água. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 06/01/2022

21.10.2021

  • Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 10.805. Processo Interno n° 343/2018. Contratado: Praxis Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ n° 23.219.864/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do valor contratual em 6,92%, por comum acordo entre as partes. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/09/2020.

13.09.2021

  • Extrato do Contrato nº 11157. Pregão Eletrônico, nº 03/2021. Processo Interno n° 01/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: TRIUNFO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 13.386.914/0001-84. Objeto: Serviço de fiscalização de área para atuar em imóveis da CODEMIG. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 472.089,60 (quatrocentos setenta dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 03/09/2021.
  • Extrato do Termo de Cessão do Contrato nº 10631. Processo Interno n° 10/2019. Contratante Cedente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, CNPJ n° 19.791.581/0001-55, Contratante Cessionário: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – CODEMGE, CNPJ n° 29.768.219/0001-17, Interveniente Anuente: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CNPJ n° 06.981.176/0001-58. Objeto: Cessão permanente dos direitos e obrigações decorrentes do contrato. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/09/2021.

27.08.2021

  • Extrato do Contrato nº 11154. Base Legal: art.30, caput, da Lei 13.303/2016. Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n° 05.475.103/0001-21. Objeto: Publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”. Valor Total Estimado: R$178.028,48 (cento e setenta e oito mil vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 24/08/2021.

05.02.2021

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso nº 10540. Processo Interno nº 138/18. Base Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/16. Concessionária: Mineiraria – Casa da Gastronomia SPE Ltda, CNPJ n° 31.880.984/0001-76. Objeto: Suspensão da remuneração até 01/06/2021. Prorrogação do prazo de vigência por 14 meses e vinte dias. Data da Assinatura: 22/12/2020.

13.01.2021

  • Extrato do Contrato nº 11090. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão ao Sistema de Distribuição das instalações no endereço RUA UBERABA N° 865, Bairro BARRO PRETO, na tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 125.550,00 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020. (Torna sem efeito a publicação de 11/01/2021 – republicação para correção de erro material).

11.01.2021

  • Extrato do Contrato nº 11090. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão ao Sistema de Distribuição das instalações no endereço RUA UBERABA N° 865, Bairro BARRO PRETO, Na tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.124.450,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020.
  • Extrato do Contrato nº 11089. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada para as instalações no endereço RUA UBERABA N° 865, Bairro BARRO PRETO, Na tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.124.450,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020.

27.10.2020

  • Extrato do Contrato nº 11050. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 11/2020. Base Legal: Art. 29, I, da Lei 13.303/2016. Contratado: Setromec Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ n° 25.313.016/0001-85. Objeto: Elaboração de estudo de gerenciamento de riscos, laudos e projetos de SPDA. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais). Data da Assinatura:06/10/2020.

18.08.2020

  • Extrato do Contrato nº 11004. Inexigibilidade de Licitação.  Processo Interno n° 09/2020. Base Legal: Art. 30, II, “b” da Lei 13.303/2016. Contratado: Justen e Associados – Sociedade de Advogados. CNPJ n° 15.572.060.0001-56.  Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de elaboração de parecer jurídico. Vigência: 80 dias. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Assinatura: 12/08/2020.

17.08.2020

  • Extrato do Contrato nº 11002. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 08/2020. Base Legal: Art. 30, II, “b” da Lei 13.303/2016. Contratado: Alexandre Aragão Sociedade de Advogados. CNPJ n° 27.493.081.0001-65. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de elaboração de parecer jurídico. Vigência: 80 dias. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data da Assinatura: 12/08/2020.

08.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10977. Dispensa de Licitação, Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Processo Interno n° 05/20. Contratado: Grid Energia Ltda. CNPJ n° 17.235.338/0001-25. Objeto: Consultoria especializada para negociação de compra de energia elétrica incentivada no mercado livre. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 29/06/20.

06.07.2020

  • Extrato do Contrato nº 10974. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 06/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão o Sistema de Distribuição das instalações no endereço Rua Rio de Janeiro, 471, Bairro Centro, BH. Na tensão contratada de 0,22 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura: 10/06/2020.
  • Extrato do Contrato nº 10975. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 06/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada para as instalações no endereço Rua Rio de Janeiro, 471, Bairro Centro, BH. Na tensão contratada de 0,22 kV entre fases e frequência de 60 Hz. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da Assinatura: 10/06/2020.

24.01.2020

  • Extrato do Contrato nº 10900.  Processo Interno n° 29/19. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Modificação da rede subterrânea para ligação definitiva do P7 Criativo. Vigência: até 31/12/20. Valor Global: R$ 1.056.224,37 (Hum milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 07/01/20.

12.12.2019

  • Extrato do Contrato nº 10863. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 389/19. Base Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação Cultural Acia – FACIA, CNPJ n° 10.548.421/0001-05. Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “FestNatal Araxá Ano XI – 2019”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 194.172,30 (Cento e noventa e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 25/11/19.

29.11.2019

  • Extrato do Contrato nº 10855. Pregão eletrônico nº 05/19.  Processo Interno n° 28/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Faça Produções Ltda-EPP, CNPJ n° 00.862.596/0001-39. Objeto: Consultoria e assessoria para renovação do AVCB do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco junto ao CBMMG. Vigência: 08 meses. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Data da Assinatura: 29/11/19.

01.10.2019

  • Extrato do Contrato nº 10794. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 24/19. Base Legal: art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Studio Monkey Produção Técnica CNPJ n° 34.063.611/0001-09. Objeto:Serviços de consultoria técnica para operação dos equipamentos de áudio, iluminação e mecânica de palco do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 29.767,50 (Vinte e nove mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 30/09/19.

04.09.2019

  • Extrato do Contrato nº 10769. Pregão Eletrônico nº 01/19. Processo Interno n° 13/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Outlet Comércio de Materiais Eireli – ME, CNPJ n° 08.235.765/0001-12. Objeto:Aquisição de materiais elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos existentes no CCPIF. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 53.598,60(Cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 04/09/19.

22.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10756. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 20/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, CNPJ nº 19.759.554/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento “EXPOSIBRAM 2019 – Expo & Congresso”. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 30/07/19.

14.08.2019

  • Extrato do Contrato nº 10752. Processo de Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 21/19. Base Legal: art. 30, II, “b” da Lei 13.303/16. Contratado: Condet – Consultoria de Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 36.150.308/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de análise e elaboração de parecer sobre aspectos técnicos e econômicos constantes da escritura pública de constituição da COMIPA. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 01/08/19.

11.07.2019

  • Extrato do Contrato nº 10722. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 18/19. Base Legal: Artigo 30, ‘b’ da Lei 13.303/16. Contratado: Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, CNPJ nº 00.140.626/0001-01. Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Data da Assinatura: 02/07/19.

02.07.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10353. Processo Interno nº 521/15. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 19/06/19.

26.06.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10208. Processo Interno nº 108/18. Base Legal: Artigos 68 e 72 da Lei 13.303/16. Contratado: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, CNPJ n° 61.562.112/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Decréscimo de 7% do valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 16/05/19.

31.05.2019

  • Extrato do Contrato nº 10675. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 9/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Serviço de conexão das instalações da unidade de consumo ao Sistema de Distribuição na unidade situada na Rua Rio de Janeiro nº 471, Bairro Centro, Município de Belo Horizonte, na tensão contratada de AS 220/127 KV. Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/19
  • Extrato do Contrato nº 10676. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 9/19. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2016. Contratado: Cemig Distribuição S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada para a unidade situada na Rua Rio de Janeiro nº 471, Bairro Centro, Município de Belo Horizonte, na tensão contratada de AS 220/127 KV. Vigência: 12 meses. Valor Total Estimado: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/05/19

14.03.2019

  • Extrato do Contrato nº 10631. Base Legal: art. 29, X da Lei 13.303/2019. Contratado: Cemig Geração e Transmissão S.A, CNPJ n° 06.981.176/0001-58. Objeto: Compra de energia elétrica, disponibilizada no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega, para atendimento do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Prazo de Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/12/2023. Valor Estimado Global: R$ 2.856.067,20 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 17/12/2018.
  • Extrato do Contrato de Financiamento nº 10632 entre Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP X CODEMIG. Interveniente Garantidor: CODEMGE. Objeto: Financiamento para custear parcialmente as despesas incorridas na elaboração e execução do Plano Estratégico de Inovação, aprovado e disponibilizado Pela Finep. Vigência: até 15/02/2031. Valor do crédito disponibilizado: R$130.474.794,60 (Cento e trinta milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Assinado em 18/01/2019.

11.03.2019

  • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 3270. Convenente: MMX SUDESTE MINERAÇÃO S/A, CNPJ n° 08.830.308/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (hum) ano. Data da Assinatura: 12/02/2019.

20.02.2019

  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 3163. Locatário: Telefônica Brasil S.A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. Objeto: Reorganização societária da Locatária. Data da Assinatura: 30/05/2018.
  • Extrato de Distrato ao Contrato n° 2501. Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Cessão de uso de cartão ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte. Base Legal: Art. 79, II E §1° da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/01/19.

18.02.2019

  • Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 311.Contratado: Vale Fertilizantes S.A, CNPJ n° 33.931.486/0014-55. Objeto: Alteração da razão social do Arrendatário para MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. Data da Assinatura: 05/02/19.

14.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10614. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 05/19. Base Legal: Art. 30, II, “b” da Lei 13.303/16. Contratado: Gustavo Tepedino Advogados, CNPJ nº 08.154.258/0001-54. Objeto: Elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 310.000,000 (Trezentos e dez mil reais). Data da Assinatura: 07/02/19.

11.02.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5357. Parte: Município de Caldas, CNPJ n° 18.625.129/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.  Data da Assinatura: 24/01/19.

07.02.2019

  • Extrato do Contrato nº 10607. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 03/19. Base Legal: Art. 30,II,b, da Lei 13.303/16. Contratado: Ferreira, Kumaira e Fiuza Advogados Associados, CNPJ nº 06.290.429/0001-47. Objeto: Elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 50.000,000 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 01/02/19.

31.01.2019

  • Extrato do Contrato nº 10601. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 02/19. Base Legal: Art. 30, II, b, da Lei 13.303/16. Contratado: Miguel Reale Junior Sociedade de Advogados, CNPJ nº 15.102.659/0001-26. Objeto: Elaboração de parecer jurídico de lavra com interpretação da Escritura pública de Constituição da COMIPA. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 200.000,000 (Duzentos mil reais). Data da Assinatura: 28/01/19.
  • Extrato do Contrato nº 10602. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 01/19. Base Legal: Art. 30 Inciso II alínea b, da Lei 13.303/16. Contratado: Modesto Carvalhosa Advogados Associados, CNPJ nº 58.115.445/0001-05. Objeto: Elaboração de parecer jurídico de lavra com interpretação da Escritura pública de Constituição da COMIPA. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 300.000,000 (Trezentos mil reais). Data da Assinatura: 28/01/19.

15.01.2019

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10121. Processo Interno nº 503/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL, CNPJ n° 04.398.505/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 28/12/18.

04.12.2018

  • Extrato do Contrato nº 10537. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno nº 149/2018. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Ernst & Young Auditores Independentes S/S, CNPJ n° 61.366.936/0014-40. Objeto: Serviços de auditoria para disponibilização de acesso a papeis de trabalho e interlocução referentes à asseguração razoável da Demonstração de Resultados  da SCP entre CODEMIG e CBMM, data-base 2017. Vigência: 01 mês. Valor Global R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data da Assinatura: 13/11/17.

21.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10524. Pregão Eletrônico nº 89/17. Processo Interno n° 416/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Fornecimento de Seguro Automais Frota – Valor de Mercado Referenciado – Apólice nº 4493000112731Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 22/12/17.

09.11.2018

  • Extrato do Contrato nº 10511. Pregão Eletrônico nº 90/17. Processo Interno n° 420/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Travelers Seguros Brasil S/A, CNPJ n° 09.064.453/0001-56. Objeto:Plano de Seguro Compreensivo Empresarial para o imóvel Sede da Codemig – apólice  nº 100.18.00010107. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 6.450,01 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e um centavo). Data da Assinatura: 13/01/18.

31.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10499. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto:Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Riscos Nomeados do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice nº 9600128915. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 5.659,99 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 15/01/18.
  • Extrato do Contrato nº 10500. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 123/17. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Sompo Seguros S/A, CNPJ n° 61.383.493/0001-80. Objeto: Apólice de seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Responsabilidade Civil Geral, do imóvel Parque das Águas Pocinhos do Rio Verde – Caldas/MG – Apólice 50.003199. Vigência: 365 dias. Valor Global R$ 1.140,00 (Hum mil, cento e quarenta reais). Data da Assinatura: 15/01/18.

08.10.2018

  • Extrato do Contrato nº 10472. Licitação Pregão eletrônico nº 079/17.  Processo Interno n° 387/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Travellers Seguros Brasil S.A, CNPJ n° 09.064.453/0001-56. Objeto: Seguro contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Modalidade Empresarial para imóveis da Codemig, apólice nº 100.18.00009812. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 59.310,73 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais e setenta e três centavos). Data da Assinatura: 28/11/17.

24.09.2018

  • Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 110/18. Base Legal: Art. 29, XVII da Lei 13.303/16. Contratado: Secretaria de Estado de Turismo, CNPJ n° 03.500.589/0001-85. Objeto: Doação pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a SETUR. Valor Contábil: R$691,25 (Seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/04/18.

22.08.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10087.1. Processo Interno nº 50/18. Base Legal: Art. 73 da Lei 13.303/16. Contratado: Assurance Serviços de Tradução Ltda EPP, CNPJ n° 11.081.959/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 21/08/18.

30.07.2018

  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10021. Processo Interno nº 361/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, CNPJ n° 13.237.191/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 6 meses. Data da Assinatura: 27/04/18.
  • Extrato do Convênio nº 10368, Processo Interno n° 07/18. Base Legal: Resolução nº 4.234-CG/12, Lei 13.303/16, Decreto Estadual nº 43635/13 e Lei Federal nº 8.666/93. Convenente: Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, CNPJ n° 16.695.025/0001-97. Objeto: Cooperação mútua para o incremento de atividades preventivas, ostensivas e repressivas de policiamento visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em áreas de propriedade da CODEMIG/CODEMGE. Vigência: 24 meses. Valor Total Estimado: R$ 1.820.000,00 (Hum milhão, oitocentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 01/07/18.

10.07.2018

  • Errata na publicação do Extrato do Contrato nº 10337. Por erro material, onde lê-se: Contrato nº 10337, Leia-se Contrato nº 10367

09.07.2018

  • Extrato do Contrato nº 10337. Licitação : Pregão Eletrônico nº 06/18. Processo Interno n° 60/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Generali Brasil Seguros, CNPJ n°33.072.307/0001-57. Objeto: Prestação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Diretores (Directors and Officers Liability – D&O), para os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Diretoria Executiva da CODEMIG e para qualquer pessoa física que tenha poderes de representação perante terceiros ou cujo cargo ou função implique na representação de fato ou de direito da CODEMIG ou quaisquer Controladas e/ou Subsidiárias – Apólice nº 35101001418. Prazo de Vigência: de 29/07/2018 até 29/07/2019. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2018.

Extratos de contrato – Janeiro a Maio/2018

Extratos de contrato – 2017

 

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